Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2016-SMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/0216 09:00
Publicação: 21/09/2016 10:06
Homologação: 12/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/09/2016 09:55 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/09/2016 09:56 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09_-_PARECER_CONTROLADOR_INTERNO_-_ASSINADO_210916_101155.PDF | 21/09/2016 09:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 21/09/2016 09:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROCESSO | 21/09/2016 09:57 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DEMONSTRATIVO | 21/09/2016 09:55 |
| 8 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:58 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL IOEPA | 21/09/2016 09:53 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$435,00 | R$435,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$435,00 | R$435,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$45.429,50 | R$45.429,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.429,50 | R$45.429,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$38.472,50 | R$38.472,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.472,50 | R$38.472,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$81.417,50 | R$81.417,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.417,50 | R$81.417,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$38.472,50 | R$38.472,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.472,50 | R$38.472,50 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$81.417,50 | R$81.417,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.417,50 | R$81.417,50 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$45.429,50 | R$45.429,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.429,50 | R$45.429,50 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$435,00 | R$435,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$435,00 | R$435,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARRETO INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 10.632.927/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME 02.994.052/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OMIR BARBOSA LIMA & CIA LTDA - EPP 02.975.086/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos