Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2016 11:00
Publicação: 21/09/2016 12:15
Homologação: 31/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CESSÃO | 21/09/2016 12:08 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 21/09/2016 12:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2016 12:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2016 12:05 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 21/09/2016 12:15 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2016 12:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO__SEC_DE_EDUCACAO_PP__0038-2016_-_ASSINADO_210916_121812.PDF | 21/09/2016 11:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2016 12:13 |
| 9 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do Edital na IOEPA - de 16/03/2016 - PAG. 76 - Nº 33089. | 16/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato de contrato PAG. 070 - Nº33103 | 07/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Publicação do Edital no quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA | 16/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do extrato de contrato no quadro de avisos no mural da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA. | 07/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$109.580,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -4,18% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$57.240,03 | R$55.000,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.820,03 | R$160.000,00 | -4,09% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS NO MURO COM 50,50M NA FRENTE,50,50 MT NO FUNDO, 90,70 NA LATERAL DIREITA, 90,70 NA LATERAL ESQUERDA E PORTÃO DE 1,50 NA EMEI. DONA ELIZA AUGUSTA CORREA. | LOTE | - | 1 | R$57.240,03 | R$57.240,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.240,03 | R$57.240,03 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO MURO FRONTAL, 65,17MT REMANESCENTE, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO:27,00 MT, REFORMA DA ÁREA DE PRÁTICA ESPORTIVA:15X32 MT, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DA E.M.E.F. SALES PEREIRA MARINS. | LOTE | - | 1 | R$109.580,00 | R$109.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.580,00 | R$109.580,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
R M MATERIAIS ELETRICAS LTDA - ME 20.166.827/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos