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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2016
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 052/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 11:00
Publicação: 21/09/2016 11:30
Homologação: 11/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/09/2016 11:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2016 11:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2016 11:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_210916_113347.PDF | 21/09/2016 11:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JÚRIDICO | 21/09/2016 11:28 |
| 6 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA | 21/09/2016 11:27 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PÚBLICAÇÕES | 21/09/2016 11:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 33092, FL 84 | 21/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia | 21/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$142.491,67 | R$131.781,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.491,67 | R$131.781,00 | -7,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TORNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES | UNIDADE | - | 1 | R$142.491,67 | R$142.491,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$142.491,67 | R$142.491,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
PINHEIRO E CUNHA LTDA - EPP 07.201.013/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos