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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2016-SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SITUADA NA WEYNE CAVALCANTE Nº 1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, EDIFICIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, PRIMEIRO ANDAR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2016 15:00
Publicação: 22/09/2016 09:10
Homologação: 31/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 09:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2016 09:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2016 09:08 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SAAE_-_PROCESSO_009_-_2016_171116_113322.PDF | 21/09/2016 16:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITE AOS FORNECEDORES CADASTRADOS | 21/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos do SAAE | 21/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$143.695,22 | R$143.190,96 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.695,22 | R$143.190,96 | -0,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO E DE CASAS PARA ACOMODAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA. | UNIDADE | - | 1 | R$143.695,22 | R$143.695,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.695,22 | R$143.695,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MATHIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 01.827.610/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos