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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2016
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 087/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2016 08:00
Publicação: 22/09/2016 09:15
Homologação: 09/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/09/2016 09:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/09/2016 09:03 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2016 09:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2016 09:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_220916_092048.PDF | 22/09/2016 08:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2016 09:11 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA | 22/09/2016 09:09 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PÚBLICAÇÕES | 22/09/2016 09:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 33109, FL 92 | 15/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia. | 15/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$122.337,50 | R$48.000,00 | VENCEDOR -60,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.337,50 | R$48.000,00 | -60,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E FRIEEZER, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 2016. | UNIDADE | - | 1 | R$122.337,50 | R$122.337,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.337,50 | R$122.337,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
STARFRIO LTDA - ME 19.208.293/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos