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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015/0012
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015/0012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIAO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 09:00
Publicação: 26/03/2015 08:58
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 17:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2015 16:59 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 14:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 17:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 14:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 14:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 01/04/2015 14:29 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2015012_-_PREGAO-MATERIAL_DIDATICO_E_DE_EXPEDIENTE_280415_154504.PDF | 26/03/2015 08:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO 809662 | 25/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMAF | 25/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 25/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE - SAUDE | R$5.936,80 | R$5.936,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - SAAF I | R$3.260,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO SAAF | R$111,00 | R$111,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - PMAF I | R$15.070,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/ DIDATICO - PMAF | R$14.676,70 | R$14.676,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO -SAUDE I | R$3.557,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.611,50 | R$20.724,50 | -51,36% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - SAAF I | R$3.260,00 | R$3.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/ DIDATICO - PMAF | R$14.676,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO -SAUDE I | R$3.557,00 | R$3.557,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - PMAF I | R$15.070,00 | R$15.070,40 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO SAAF | R$111,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE - SAUDE | R$5.936,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$42.611,50 | R$21.887,40 | -48,63% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE - SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAT. DIDÁTICOS E EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$5.936,80 | R$5.936,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.936,80 | R$5.936,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - SAAF I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO- SAAF I | UNIDADE | - | 1 | R$3.260,00 | R$3.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.260,00 | R$3.260,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO SAAF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO SAAF | UNIDADE | - | 1 | R$111,00 | R$111,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111,00 | R$111,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO - PMAF I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO- PMAF I | UNIDADE | - | 1 | R$15.070,00 | R$15.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.070,00 | R$15.070,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO -SAUDE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO- SAUDE I | UNIDADE | - | 1 | R$3.557,00 | R$3.557,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.557,00 | R$3.557,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/ DIDATICO - PMAF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE/ DIDATICO - SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$14.676,70 | R$14.676,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.676,70 | R$14.676,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/03/2016