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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 046/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2016 09:00
Publicação: 26/09/2016 14:02
Homologação: 07/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/12/2016 14:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 21/12/2016 14:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 26/09/2016 13:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2016 13:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2016 14:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016182_-_PP_046-2016_-_ASSINADO_211216_152622.PDF | 26/09/2016 12:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2016 14:02 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/09/2016 13:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 nº 185 pag. 173 | 26/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33220 Pag. 63 | 27/09/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B10 | 26/09/2016 |
| 4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 26/09/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) | R$109.340,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR 9,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.340,00 | R$120.000,00 | 9,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) | R$104.500,00 | R$161.000,00 | VENCEDOR 54,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.500,00 | R$161.000,00 | 54,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) | R$82.250,00 | R$70.750,00 | VENCEDOR -13,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.250,00 | R$70.750,00 | -13,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) | R$45.450,00 | R$28.350,00 | VENCEDOR -37,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.450,00 | R$28.350,00 | -37,62% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PCCU M | UNIDADE | - | 25.000 | R$3,29 | R$82.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.000 | R$3,29 | R$82.250,00 | |||
Lote 2: MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PCCU G | UNIDADE | - | 10.000 | R$3,47 | R$34.700,00 |
| 2 | KIT PCCU P | UNIDADE | - | 15.000 | R$3,03 | R$45.450,00 |
| 3 | FIXADOR DE CÉLULAS 100ML | UNIDADE | - | 3.000 | R$9,73 | R$29.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.000 | R$16,23 | R$109.340,00 | |||
Lote 3: MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIXADOR PARA RAIO-X 38-40LITROS | GALÃO | - | 200 | R$155,00 | R$31.000,00 |
| 2 | FILME PARA MAMOGRAFIA 18X24 CX 100UNID | CAIXA | - | 300 | R$245,00 | R$73.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$400,00 | R$104.500,00 | |||
Lote 4: MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COLETA PCCU P | UNIDADE | - | 15.000 | R$3,03 | R$45.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$3,03 | R$45.450,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017