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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LICITAÇÃO

#002/2016
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 002/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AV ANISIO CHAVES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/08/2016 09:00

Publicação: 31/10/2016 14:55

Homologação: 10/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 17


OBJETO:

CONTRATAR EMPRESA HABILITADA PARA DESMONTAGEM, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PINTURA E PEQUENOS REPAROS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM

Referência: R$4.636.877,98 / Adjudicado: R$1.532.049,62

Documentos 47


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:07
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:06
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:06
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:01
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:59
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:42
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:00
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:38
9 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:40
10 ERRATA DO EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:59
11 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/11/2016 11:29
12 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:02
13 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:04
14 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:43
15 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:03
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 09:41
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 09:42
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 12:00
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:57
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:58
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:55
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:56
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 09:41
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:58
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:56
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:55
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:59
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:58
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:57
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 12:00
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 12:00
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 12:00
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:59
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:59
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:56
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:54
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 11:53
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/12/2016 09:38
39 PARECER CONTROLE INTERNO 2016151-0_-_C_P_002-2016_-_ASSINADO_241116_103000.PDF 26/09/2016 15:23
40 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:05
41 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:39
42 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:06
43 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:38
44 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:05
45 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 14:58
46 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 15:01
47 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/10/2016 12:41

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 131, PAG 206- AVISO DE LICITAÇÃO 11/07/2016
2 Diário Oficial da União DOU Nº 217, PAG 221 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 11/11/2016
3 Diário Oficial da União DOU Nº 227, PAG 192, EXTRATO DE CONTRATOS 28/11/2016
4 Mural Físico QUADRO DE AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO 07/11/2016
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS - EXTRATO DECONTRATOS 18/11/2016
6 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA SEMED- AVISO DE LICITAÇÃO 11/07/2016
7 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM www.santarem.pa.gov.br 11/07/2016

Participantes 2


CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.710.932/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 01 - ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA WANGHON R$191.311,64 R$170.108,89 VENCEDOR
-11,08% do valor de referência
2 ITEM 03 - ESCOLA MUNICIPAL PROF ALDO FERREIRA CAMPOS R$371.478,30 R$324.192,00 VENCEDOR
-12,73% do valor de referência
TOTAIS R$562.789,94 R$494.300,89 -12,17% do valor de referência

DOURADO E CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.959.847/0001-47
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 02 - ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADORA R$273.650,49 R$239.563,92 VENCEDOR
-12,46% do valor de referência
2 ITEM 07 - ESCOLA MUNICIPAL SANTÍSSIMA TRINDADE R$422.028,29 R$350.299,72 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
3 ITEM 09 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ R$520.593,33 R$447.885,09 VENCEDOR
-13,97% do valor de referência
TOTAIS R$1.216.272,11 R$1.037.748,73 -14,68% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: ITEM 01 - ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA WANGHON 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPLIAÇÃO DE 01 BLOCO C/ 03 SALAS DE AULA - UND: OBRA UNIDADE - 1 R$191.311,64 R$191.311,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$191.311,64 R$191.311,64

Lote 2: ITEM 03 - ESCOLA MUNICIPAL PROF ALDO FERREIRA CAMPOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPLIAÇÃO DE BLOCO C/ 04 SALAS DE AULA, PINTURA E PEQUENOS REPAROS UND: OBRA UNIDADE - 1 R$371.478,30 R$371.478,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$371.478,30 R$371.478,30

Lote 3: ITEM 04 - ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CÔRREA PICANÇO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, PINTURA E PEQUENOS REPAROS - UND: OBRA UNIDADE - 1 R$176.233,53 R$176.233,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$176.233,53 R$176.233,53

Lote 4: ITEM 02 - ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPLIAÇÃO DE 02 DEPÓSITOS, PINTURA E PEQUENOS REPAROS E CONSTRUÇÃO DO MURO - UND: OBRA UNIDADE - 1 R$273.650,49 R$273.650,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$273.650,49 R$273.650,49

Lote 5: ITEM 07 - ESCOLA MUNICIPAL SANTÍSSIMA TRINDADE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESMONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$422.028,29 R$422.028,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$422.028,29 R$422.028,29

Lote 6: ITEM 08 - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$495.107,62 R$495.107,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$495.107,62 R$495.107,62

Lote 7: ITEM 05 - ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESMONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$416.601,14 R$416.601,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$416.601,14 R$416.601,14

Lote 8: ITEM 13 - ESCOLA SÃO FRANCISCO - NOVO LUGAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$314.481,15 R$314.481,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$314.481,15 R$314.481,15

Lote 9: ITEM 12 - ESCOLA MUNICIPAL SURARAITÁ TUPINAMBÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$314.481,15 R$314.481,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$314.481,15 R$314.481,15

Lote 10: ITEM 09 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESMONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$520.593,33 R$520.593,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$520.593,33 R$520.593,33

Lote 11: ITEM 06 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$588.068,08 R$588.068,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$588.068,08 R$588.068,08

Lote 12: ITEM 10 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPLIAÇAO DE 04 SALAS DE AULA EM MADEIRA - OBRA UNIDADE - 1 R$238.362,11 R$238.362,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$238.362,11 R$238.362,11

Lote 13: ITEM 11 - ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO- SANTO AMARO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDIGENA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - OBRA UNIDADE - 1 R$314.481,15 R$314.481,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$314.481,15 R$314.481,15

Contratos 2


Contrato nº 071/2016

R$1.037.748,73

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/01/2017 10:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2016

FIM
18/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 070/2016

R$494.300,99

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2016 12:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2016

FIM
18/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 17


Aditivo: 6° TA

POR VALOR R$51.684,16
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 27/05/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2018

FIM
22/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 4° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/06/2018

FIM
21/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 3° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2018

FIM
20/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 5° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2018

FIM
22/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 7° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 14/06/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2019

FIM
23/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 2° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 12/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA

POR VALOR R$61.971,24
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 11/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2016

FIM
18/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 8°

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 03/12/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/09/2019

FIM
24/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 5° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 24/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/08/2018

FIM
23/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 4° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 22/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2018

FIM
22/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 6° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 22/04/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
24/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 9º

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 21/01/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2019

FIM
24/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 14/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
19/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 8° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/08/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/07/2019

FIM
24/10/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 2° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/08/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2018

FIM
20/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 3° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/08/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/04/2018

FIM
21/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 7° TA

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/07/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071808 - Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO

CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - ME 19.710.932/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/04/2019

FIM
24/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF