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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00055
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00055
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2016 10:30
Publicação: 27/09/2016 12:03
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00055 | 27/09/2016 10:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 10:49 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 10:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00055 | 27/09/2016 10:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00055-FMAS_-_ASSINADO_171116_111619.PDF | 27/09/2016 08:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 10:48 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00055 | 27/09/2016 10:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PG. 186 | 19/04/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS BELÉM PARA | 19/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$864,00 | R$800,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 2 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.200,00 | R$800,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$192.000,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$28.000,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.000,00 | R$4.600,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$864,00 | R$800,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.500,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 8 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.000,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 9 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.500,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 10 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$168.000,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 11 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.000,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.928,00 | R$402.600,00 | -2,03% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 10 | R$2.800,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.800,00 | R$28.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$4.320,00 | R$864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$4.320,00 | R$864,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$4.320,00 | R$864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$4.320,00 | R$864,00 | |||
Lote 4: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$6.000,00 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$6.000,00 | R$1.200,00 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$25.000,00 | R$5.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$25.000,00 | R$5.000,00 | |||
Lote 6: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | TEMPO | - | 60 | R$2.800,00 | R$168.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$2.800,00 | R$168.000,00 | |||
Lote 7: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$50.000,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$50.000,00 | R$10.000,00 | |||
Lote 8: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 0 | R$10.000,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$10.000,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 9: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$2.500,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.500,00 | R$1.500,00 | |||
Lote 10: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | TEMPO | - | 60 | R$3.200,00 | R$192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$3.200,00 | R$192.000,00 | |||
Lote 11: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$2.500,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.500,00 | R$1.500,00 | |||