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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00033
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015-00033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2015 11:30
Publicação: 26/03/2015 12:49
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2015 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA P PNº 9/2015-00033 | 05/05/2015 15:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00033 | 26/03/2015 09:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2015 16:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0033_-33_-_ASSINADO_050515_153524.PDF | 26/03/2015 09:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 15/04/2015 10:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 12:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado - ioepa | 26/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 29/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Prefeitura | 26/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 03 - SERVIÇOS GRÁFICOS | R$15.778,98 | R$14.627,01 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 04 SERVIÇOS GRÁFICOS | R$180.587,17 | R$170.013,10 | VENCEDOR -5,86% do valor de referência |
| 3 | LOTE Nº 01 -SERVIÇOS GRÁFICOS | R$10.443,99 | R$9.940,81 | VENCEDOR -4,82% do valor de referência |
| 4 | LOTE Nº 02 - SERVIÇOS GRÁFICOS | R$26.659,02 | R$24.495,89 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.469,16 | R$219.076,81 | -6,16% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE Nº 02 - SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME EDITAL ANEXO | LOTE | - | 1 | R$26.659,02 | R$26.659,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.659,02 | R$26.659,02 | |||
Lote 2: LOTE Nº 03 - SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME EDITAL EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$15.778,98 | R$15.778,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.778,98 | R$15.778,98 | |||
Lote 3: LOTE Nº 04 SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$180.587,17 | R$180.587,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.587,17 | R$180.587,17 | |||
Lote 4: LOTE Nº 01 -SERVIÇOS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME EDITAL ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$10.443,99 | R$10.443,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.443,99 | R$10.443,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos