Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2016-05010001
000124 - SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 7/2016-05010001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2016 09:00

Publicação: 27/09/2016 15:26

Homologação: 05/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/09/2016 15:00
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/09/2016 15:09
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA 27/09/2016 15:03
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO_20160024 27/09/2016 15:24
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_DISPENSA_LOCACAO_-_CAPS_2016_-_ASSINADO_270916_152807.PDF 27/09/2016 10:23
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO_DE_RATIFICAÇÃO 27/09/2016 15:02


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA - AVISO DE LICITAÇÃO 05/01/2016


Participantes 1


NATAL ALMEIDA NOGUEIRA

PESSOA FÍSICA: 016.544.542-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2016. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2016. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação