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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 001/2016
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: TP 001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITUADO A TV. PADRE ANCHIETA, SN, BAIRRO VILA NOVA, IPIXUNA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2016 10:00
Publicação: 31/12/2016 15:49
Homologação: 09/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO | 31/12/2016 15:34 |
| 2 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | PUBLICAÇÃO ABERTURA DA FASE EXTERNA | 31/12/2016 15:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 31/12/2016 15:46 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/12/2016 15:41 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/12/2016 15:42 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO FASE EXTERNA | 31/12/2016 15:35 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 31/12/2016 15:36 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 31/12/2016 15:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_COMBUSTIVEL__-_ASSINADO_-_ASSINADO_311216_155602.PDF | 27/09/2016 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/12/2016 15:43 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/12/2016 15:42 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 31/12/2016 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Contrato | 27/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO ABERTURA TP | 20/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO ABERTURA TP - JORNAL AMAZONIA | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | R$20.750,00 | R$4,14 | VENCEDOR -99,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.750,00 | R$4,14 | -99,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTIVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | VOLUME | - | 5.000 | R$4,15 | R$20.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,15 | R$20.750,00 | |||