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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 002/2016-CMI
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CC 002/2016-CMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITUADO A TV. PADRE ANCHIETA, SN, BAIRRO VILA NOVA, IPIXUNA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2016 09:00
Publicação: 01/01/2017 20:16
Homologação: 12/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/01/2017 20:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 19:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 19:57 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 19:58 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | CONVITES ENTREGUES | 01/01/2017 20:00 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 19:59 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 20:01 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_PDF(2)_-_ASSINADO_-_ASSINADO_010117_202108.PDF | 27/09/2016 10:30 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 20:03 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 20:02 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 20:06 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/01/2017 20:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/05/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO BLOCO DE GABINETES DOS VEREADORES | R$149.935,73 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.935,73 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO BLOCO DE GABINETES DOS VEREADORES | R$149.935,73 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.935,73 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO BLOCO DE GABINETES DOS VEREADORES | R$149.935,73 | R$148.474,46 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.935,73 | R$148.474,46 | -0,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO BLOCO DE GABINETES DOS VEREADORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO BLOCO DE GABINETES DOS VEREADORES | LOTE | - | 1 | R$149.935,73 | R$149.935,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.935,73 | R$149.935,73 | |||