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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2016
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 018/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 00:00
Publicação: 27/09/2016 12:22
Homologação: 25/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 12:15 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2016 12:17 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2016 12:18 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 27/09/2016 12:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 12:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 27/09/2016 12:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DO_CONTROLADO_INTERNO_PP_1816_-_ASSINADO_270916_122724.PDF | 27/09/2016 12:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 27/09/2016 12:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 27/09/2016 12:15 |
| 10 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DE LANCES | 27/09/2016 12:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do Edital na IOEPA - PAG. 59 - Nº 33060 | 01/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato de contrato na IOEPA PAG.84 - Nº33082 | 07/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Publicação do Edital no quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA | 01/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do extrato de contrato. | 07/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$17.880,00 | R$17.960,00 | VENCEDOR 0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.880,00 | R$17.960,00 | 0,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 4.000 | R$4,47 | R$17.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$4,47 | R$17.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070422 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA 07.901.093/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos