Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#047/2016

000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 047/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/10/2016 09:00

Publicação: 27/09/2016 13:12

Homologação: 10/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 4

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO TÉCNICA - DT, CAPS E UPA

Referência: R$891.262,70 / Adjudicado: R$733.912,39

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/12/2016 13:05
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/12/2016 13:05
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	27/09/2016 13:01
4	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/09/2016 13:01
5	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/12/2016 13:06
6	PARECER CONTROLE INTERNO	2016179-PP_047-2016_-_ASSINADO_161216_132412.PDF	27/09/2016 12:42
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	27/09/2016 13:03
8	TERMO DE REFERÊNCIA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/09/2016 13:02

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Seção 03 nº186 Pag. 189	27/09/2016
2	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado nº 33220 Pag. 63	27/09/2016
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário do Pará, B8	27/09/2016
4	Site	www.santarem.pa.gov.br	27/09/2016

Participantes 3

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$59.917,37	R$49.339,10	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
2	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$90.576,51	R$74.585,44	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
TOTAIS		R$150.493,88	R$123.924,54	-17,65% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$315.321,45	R$259.652,20	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
2	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$91.419,80	R$75.279,85	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
TOTAIS		R$406.741,25	R$334.932,05	-17,65% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$61.254,30	R$50.440,00	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
2	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	R$272.773,27	R$224.615,80	VENCEDOR -17,65% do valor de referência
TOTAIS		R$334.027,57	R$275.055,80	-17,65% do valor de referência

Lotes 6

Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$91.419,80	R$91.419,80
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$91.419,80	R$91.419,80

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$61.254,30	R$61.254,30
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$61.254,30	R$61.254,30

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$272.773,27	R$272.773,27
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$272.773,27	R$272.773,27

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$315.321,45	R$315.321,45
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$315.321,45	R$315.321,45

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$90.576,51	R$90.576,51
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$90.576,51	R$90.576,51

Lote 6: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	UNIDADE	-	1	R$59.917,37	R$59.917,37
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$59.917,37	R$59.917,37

Contratos 6

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71 2

Contrato nº 206/2016

R$224.615,80

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 198/2016

R$50.440,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 2

Contrato nº 205/2016

R$259.652,20

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 197/2016

R$75.279,85

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05 2

Contrato nº 204/2016

R$74.585,44

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 196/2016

R$49.339,10

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 4

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05 2

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
31/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
31/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 2

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
31/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
31/03/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF