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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00035
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMR SITUADA NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2015 09:30
Publicação: 26/03/2015 12:48
Homologação: 10/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2015 11:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL P. P. Nº 9-2015-00035 PASSAGENS AÉREAS | 26/03/2015 10:17 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2015 11:30 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2015 16:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0035-40_-_ASSINADO_060515_081943.PDF | 26/03/2015 10:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 15/04/2015 15:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 12:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARA | 06/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 26/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 06/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA DE RURÓPOLIS | 26/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AÉREA | R$24.366,67 | R$22.550,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.366,67 | R$22.550,00 | -7,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGEM AÉREA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO | LOTE | - | 1 | R$24.366,67 | R$24.366,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.366,67 | R$24.366,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099227 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDAS TURISMO LTDA -ME 14.414.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos