Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2/2012-00042
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 021-02/2012-SEMINFRA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, RUA DO CONTORNO Nº1212, CENTRO

Observação: processo do exercÍcio de 2012 que gerou despesas para o exercÍcio atual.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2012

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2013 09:00

Publicação: 27/09/2016 14:56

Homologação: 01/02/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 11



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 27/09/2016 14:55
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 27/09/2016 14:56
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/09/2016 14:55
4 PARECER CONTROLE INTERNO TP_22012-00042_270916_150343.PDF 27/09/2016 14:16
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/09/2016 14:54
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/09/2016 14:52


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 26/12/2012
2 Diário Oficial do Estado DOE 26/12/2012
3 Mural Físico MURAL DA GESTORA 11/12/2012


Participantes 1


MECÂNICA E LAB. DE INJ. ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.781.638/0001-03

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS PARA FIXAÇÃO R$254.437,20 R$278.599,20 VENCEDOR
9,50% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS PARA FIXAÇÃO R$254.437,20 R$106.236,90 VENCEDOR
-58,25% do valor de referência
TOTAIS R$508.874,40 R$384.836,10 -24,38% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS PARA FIXAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE TORNOS E SOLDAGENS DIVERSOS UNIDADE - 1 R$254.437,20 R$254.437,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$254.437,20 R$254.437,20


Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS PARA FIXAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE TORNOS E SOLDAGENS DIVERSOS UNIDADE - 1 R$254.437,20 R$254.437,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$254.437,20 R$254.437,20


Contratos 2


Contrato nº Nº 177/2013

R$106.236,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MECÂNICA E LAB. DE INJ. ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº Nº 176/2013

R$278.599,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MECÂNICA E LAB. DE INJ. ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2013

FIM
31/12/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 5º T.A Nº 461/2016

POR PRAZO E VALOR R$278.599,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/09/2016

FIM
29/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T. AP Nº 461/2016

POR PRAZO E VALOR R$278.599,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/09/2016

FIM
29/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 190/

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2014

FIM
30/11/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 191/2014

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2014

FIM
30/11/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 532/2014

POR PRAZO E VALOR R$278.599,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2014

FIM
30/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 619/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 550/2013

POR PRAZO E VALOR R$106.236,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2014

FIM
30/11/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 595/2013

POR PRAZO E VALOR R$278.599,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2014

FIM
30/11/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º T.A Nº 851/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
31/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º T. A Nº 323/2017

POR PRAZO E VALOR R$278.599,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2017

FIM
29/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º T.A Nº 625/2014

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2014

FIM
31/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF