Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#010-FMS/2016
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 010-FMS/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE LICITAÇÕES, RUA SETE DE SETEMBRO, 1976 - CEP:68270000 - ORIXIMINÁ/PARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, SALA DE LICITAÇÕES, SITO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 – CENTRO– CEP: 68.270-000 - ORIXIMINÁ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2016 09:00

Publicação: 31/10/2016 10:54

Homologação: 14/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MATUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Referência: R$82.294,07 / Adjudicado: R$75.977,43

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:22
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:26
3 CARTA CONVITE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:17
4 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:26
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA QUANTITATIVO DE PREÇO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:21
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_CONVITE_010-FMS-2016_-_ASSINADO_111116_141357.PDF 28/09/2016 15:20
7 PARECER JURÍDICO PARCER JURIDICO ENCAMINHADO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:27
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 010-FMS/2016 11/11/2016 14:27

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações, Rua Sete de Setembro, 1976 - CEP:68270000 - Oriximiná/Pará- Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, sala de Licitações, sito à Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro– CEP: 68.270-000 - Oriximiná/PA 06/04/2016

Participantes 4


JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.732.004/0001-15
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 08 R$10.859,65 R$9.928,95 VENCEDOR
-8,57% do valor de referência
TOTAIS R$10.859,65 R$9.928,95 -8,57% do valor de referência

ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.578.847/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 05 R$7.280,00 R$7.200,00 VENCEDOR
-1,10% do valor de referência
TOTAIS R$7.280,00 R$7.200,00 -1,10% do valor de referência

VALDIR DIVINO - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.977.300/0001-13
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 07 R$10.916,16 R$7.188,48 VENCEDOR
-34,15% do valor de referência
2 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 06 R$18.526,62 R$18.060,00 VENCEDOR
-2,52% do valor de referência
TOTAIS R$29.442,78 R$25.248,48 -14,25% do valor de referência

W. T. ARAÚJO SERVIÇOS -EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.254.625/0001-97
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 03 R$9.733,72 R$9.600,00 VENCEDOR
-1,37% do valor de referência
2 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02 R$1.520,00 R$1.400,00 VENCEDOR
-7,89% do valor de referência
3 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 01 R$15.569,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-3,65% do valor de referência
4 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04 R$7.888,92 R$7.600,00 VENCEDOR
-3,66% do valor de referência
TOTAIS R$34.711,64 R$33.600,00 -3,20% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENTRAL DE AR 18.000 BTUS UNIDADE - 4 R$2.433,43 R$9.733,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$2.433,43 R$9.733,72

Lote 2: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMPRESSORA BROTHER UNIDADE - 2 R$3.640,00 R$7.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$3.640,00 R$7.280,00

Lote 3: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRIGOBAR COM CAPACIDADE E 80 LITROS UNIDADE - 6 R$1.819,36 R$10.916,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$1.819,36 R$10.916,16

Lote 4: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 NOTEBOOK UNIDADE - 7 R$2.646,66 R$18.526,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$2.646,66 R$18.526,62

Lote 5: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENTRAL DE AR 9000.000 BTUS UNIDADE - 10 R$1.556,90 R$15.569,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$1.556,90 R$15.569,00

Lote 6: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENTRAL DE AR 7.500.000 BTUS UNIDADE - 1 R$1.520,00 R$1.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.520,00 R$1.520,00

Lote 7: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CENTRAL DE AR12.000 BTUS UNIDADE - 4 R$1.972,23 R$7.888,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$1.972,23 R$7.888,92

Lote 8: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 NOBREAK 1.800 KVA UNIDADE - 5 R$2.171,93 R$10.859,65

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$2.171,93 R$10.859,65

Contratos 4


Contrato nº 22040016

R$9.928,95

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/11/2016 10:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP 04.732.004/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2016

FIM
22/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 22040017

R$33.600,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/11/2016 10:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

W. T. ARAÚJO SERVIÇOS -EIRELI - ME 20.254.625/0001-97

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2016

FIM
22/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 22040015

R$7.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/11/2016 10:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME 03.578.847/0001-46

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2016

FIM
22/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 22040014

R$25.248,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 21/11/2016 09:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

VALDIR DIVINO - ME 03.977.300/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2016

FIM
22/04/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação