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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 004/2016
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP 004/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA À RUA RIO DOURADO, S/N, BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2016 09:00
Publicação: 10/11/2016 14:03
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 13:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 13:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 14:14 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2016 13:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_004-2016SAAEP-ASSINADO_101116_141232.PDF | 28/09/2016 17:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA | 10/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso do SAAEP | 09/03/2016 |
| 3 | Site | www.parauapebas.pa.gov.br | 09/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$311.272,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$311.272,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$311.272,50 | R$271.920,00 | VENCEDOR -12,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$311.272,50 | R$271.920,00 | -12,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FILTRO CAPACITIVO, BASEADO NA TECNOLOGIA DE PASTILHAS DE ÓXIDO DE ZINCO COMO ELEMENTO ATIVO E OPERANDO COM RESPOSTA NA ORDEM DE 8 A 20 MICROSSEGUNDOS, PERMITINDO DRENAR PARA O NEUTRO OU ATERRAMENTO SURTOS DE TENSÃO, ASSIM COMO | UNIDADE | - | 33 | R$9.432,50 | R$311.272,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33 | R$9.432,50 | R$311.272,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
L M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.707.568/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
14/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos