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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00062
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00062
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2016 08:30
Publicação: 11/10/2016 09:35
Homologação: 25/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 08:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 08:52 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 08:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 08:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00062-FME_-_ASSINADO_091116_102720.PDF | 06/10/2016 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00062 | 11/10/2016 08:49 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 08:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 238 | 09/05/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$78.900,00 | R$24.723,24 | VENCEDOR -68,67% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$79.324,00 | R$3.323,74 | VENCEDOR -95,81% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$52.996,00 | R$3.091,32 | VENCEDOR -94,17% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$22.500,00 | R$6.017,87 | VENCEDOR -73,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.720,00 | R$37.156,17 | -84,10% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$78.900,00 | R$78.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.900,00 | R$78.900,00 | |||
Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$52.996,00 | R$52.996,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.996,00 | R$52.996,00 | |||
Lote 4: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$79.324,00 | R$79.324,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.324,00 | R$79.324,00 | |||