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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#143/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1605193/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2016 09:00
Publicação: 11/11/2016 10:57
Homologação: 10/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 143-RAÇÃO- | 11/11/2016 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/11/2016 10:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR 143-RAÇÃO- | 11/11/2016 10:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/10/2016 14:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2017 10:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_991_HOMOLOGACAO_AQUISICAO_DE_RACAO_PARA_CAES_E_GATOS_-_ASSINADO_310717_105317.PDF | 06/10/2016 14:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação da Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 143/2016 | 23/12/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO GATOS UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 30,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0%MATÉRIA | R$49.377,60 | R$26.160,00 | VENCEDOR -47,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.377,60 | R$26.160,00 | -47,02% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO CÃES ADULTOS UMIDADE (MÁX.)12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 21,0% | R$68.126,40 | R$46.776,00 | VENCEDOR -31,34% do valor de referência |
| 2 | RAÇÃO CÃES FILHOTES UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 29,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0% MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 8,0% | R$39.096,00 | R$31.920,00 | VENCEDOR -18,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.222,40 | R$78.696,00 | -26,60% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: RAÇÃO CÃES FILHOTES UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 29,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0% MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 8,0% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO CÃES FILHOTES UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 29,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0% MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 8,0% CÁLCIO (MÁX.) 1,8% FÓSFORO (MÍN.) 1,0% A RAÇÃO DEVE SER ENRIQUECIDA COM VITAMINAS (A, D, E, B1, B2 | SACA | - | 240 | R$162,90 | R$39.096,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$162,90 | R$39.096,00 | |||
Lote 2: RAÇÃO CÃES ADULTOS UMIDADE (MÁX.)12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 21,0% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO CÃES ADULTOS UMIDADE (MÁX.)12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 21,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.)8,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0% MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 12,0% CÁLCIO (MÁX.) 2,4% FÓSFORO (MÍN.) 0,7% A RAÇÃO DEVE SER ENRIQUECIDA COM VITAMINAS (A, D, E, B1, B2, B6, B12, | SACA | - | 480 | R$141,93 | R$68.126,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
480 | R$141,93 | R$68.126,40 | |||
Lote 3: RAÇÃO GATOS UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 30,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0%MATÉRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO GATOS UMIDADE (MÁX.) 12,0% PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 30,0% EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 10,0% FIBRA BRUTA (MÁX.) 4,0%MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 10,0% CÁLCIO (MÁX.) 2,0% FÓSFORO (MÍN.) 0,8% A RAÇÃO DEVE SER ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E AMINOÁCIDOS. | SACA | - | 240 | R$205,74 | R$49.377,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$205,74 | R$49.377,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME 01.362.890/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2017
FIM
19/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEONARDO DE PAIVA PAVÃO ME 21.075.410/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
12/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos