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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2016
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 02408001/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: processo ja informado anteriormente, conforme cÓdigo nÚmero 016700546712230010020165036051016164160913370062
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2016 09:00
Publicação: 11/10/2016 11:35
Homologação: 15/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO DE LICITAÇÃO | 11/10/2016 11:34 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_036-2016_111016_145028.PDF | 06/10/2016 16:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 31/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Retificação de publicação | 01/09/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia | 31/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1,00 | R$22.880,49 | VENCEDOR 2.287.949,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$22.880,49 | 2.287.949,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1,00 | R$14.278,00 | VENCEDOR 1.427.700,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$14.278,00 | 1.427.700,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 07.759.026/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA 01.057.193/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos