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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 146/2016-SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 17040/2016-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2016 10:00
Publicação: 11/10/2016 10:14
Homologação: 11/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/10/2016 10:17 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 10:18 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_17040-2016_ADESAO_A_ARP_PREGAO_ELET_SRP_N_161_E_163-2015-FMAE_FORNECIMENTO_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS(PROJOVEM)_PERFORM_E_SUPERVENDAS_271016_101128.PDF | 07/10/2016 17:26 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 11/10/2016 10:18 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR, ARROZ E ÓLEO DE SOJA) ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2015-FMAE | R$18.921,90 | R$18.921,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.921,90 | R$18.921,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (BISCOITO DOCE, CHARQUE BOVINO, SAL E VINAGRE DE ÁLCOOL) ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2015-FMAE | R$61.930,82 | R$61.930,82 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$61.930,82 | R$61.930,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR, ARROZ E ÓLEO DE SOJA) ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2015-FMAE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 LONGO FINO: ARROZ TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE COM CAPACIDADE DE 1KG; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICOS LACRADOS. VALIDADE NÃO I | QUILOGRAMA | - | 4.397 | R$2,70 | R$11.871,90 |
| 2 | AÇÚCAR TRITURADO EXTRAFINO: EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, RESISTENTES, HERMETICAMENTE FECHADOS, CONTENDO 1KG (UM QUILOGRAMA) DO PRODUTOS, ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES OU PAPEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 30KG (TRINTA QUILOGRAMAS). VA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$2,78 | R$2.780,00 |
| 3 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: EMBALADOS EM GARRAFAS DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 900 ML, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO, LIMPAS, ÍNTEGRAS E RESISTENTE DE ATÉ 12 LITROS. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO ALMOXARIFADO DA SECRETAR | VOLUME | - | 1.000 | R$4,27 | R$4.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.397 | R$9,75 | R$18.921,90 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (BISCOITO DOCE, CHARQUE BOVINO, SAL E VINAGRE DE ÁLCOOL) ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2015-FMAE 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VINAGRE DE ÁLCOOL: EMBALAGEM EM RECIPIENTE DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADOS HERMETICAMENTE, CONTENDO ATÉ 1L. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO ALMOXARIFADO DA SEMEC | QUILOGRAMA | - | 326 | R$2,07 | R$674,82 |
| 2 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE: ACONDICIONADO EM PACOTES PLÁSTICOS, ATÓXICOS, HERMETICAMENTE VEDADOS, COM NO MÍNIMO 400G E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS, ÍNTEGRAS E RESISTENTES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO | QUILOGRAMA | - | 400 | R$5,54 | R$2.216,00 |
| 3 | CHARQUE BOVINO DIANTEIRO: CARNE BOVINA SALGADA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS EM POLIETILENO À VÁCUO DE ATÉ 1KG, EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO ALMOXARIFADO DA SEMEC | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$19,53 | R$58.590,00 |
| 4 | SAL REFINADO IODADO: CLORETO DE SÓDIO REFINADO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDOS PLÁSTICO TRANSPARENTE COM CAPACIDADE ATÉ 10 KG. VALIDADE NÃO INFERIOR A 220 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA NO ALMOXARIFADO DA SEMEC | QUILOGRAMA | - | 500 | R$0,90 | R$450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.226 | R$28,04 | R$61.930,82 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PERFORM COMERCIO EIRELI 03.065.660/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2016
FIM
31/12/2016