Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-RP Nº 013/2016
000098 - PARAUAPEBAS
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Nº do Processo Administrativo: PP-RP Nº 013/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA À RUA RIO DOURADO, S/N, NO BAIRRO BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/06/2016 09:00

Publicação: 03/01/2017 10:18

Homologação: 13/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 03/01/2017 10:15
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/01/2017 09:48
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO - 2 PARTE 03/01/2017 09:46
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03/01/2017 10:09
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/01/2017 09:18
6 PARECER CONTROLE INTERNO CI_PP_013-2016SAAEP_-_ASSINADO_030117_103443.PDF 08/10/2016 15:55


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará 17/06/2016
2 Mural Físico Quadro de aviso do SAAEP 17/06/2016
3 Site www.parauapebas.pa.gov.br 17/06/2016


Participantes 5


L C DA SILVA & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.297.073/0001-36

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$694.615,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$694.615,76 R$0,00

PAULO BENTO DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.572.565/0001-18

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$694.615,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$694.615,76 R$0,00

PEPPERONI PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.288.223/0001-24

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$694.615,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$694.615,76 R$0,00

PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.395.161/0001-94

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$694.615,76 R$389.900,00 VENCEDOR
-43,87% do valor de referência
TOTAIS R$694.615,76 R$389.900,00 -43,87% do valor de referência

U. B. DE SOUSA-LOCAÇÃO E EVENTOS

PESSOA JURÍDICA: 14.711.641/0001-69

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$694.615,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$694.615,76 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LANCHE (TIPO: X-TUDO, X-SALADA, X-EGGS) UNIDADE - 6.010 R$14,53 R$87.325,30
2 REFRIGERANTE DE 2 LITROS (SABORES: GUARANÁ, LARANJA, UVA E LIMÃO) UNIDADE - 3.010 R$8,53 R$25.675,30
3 SUCO NATURAL DE FRUTA (SABORES: ACEROLA, CAJÁ, GOIABA, MARACUJA E ABACAXI) 1 LITRO UNIDADE - 3.010 R$8,10 R$24.381,00
4 MARMITEX COM TRÊS DIVISÓRIAS (800G): ARROS, FEIJÃO E GUARNIÇÕES BÁSICAS. UNIDADE - 30.072 R$18,53 R$557.234,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

42.102 R$49,69 R$694.615,76


Contratos 2


Contrato nº 061/2016

R$48.140,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP 01.395.161/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 047/2016

R$119.997,41

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP 01.395.161/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação