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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-RP Nº 013/2016
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP-RP Nº 013/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA À RUA RIO DOURADO, S/N, NO BAIRRO BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2016 09:00
Publicação: 03/01/2017 10:18
Homologação: 13/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 | 03/01/2017 10:15 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/01/2017 09:48 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - 2 PARTE | 03/01/2017 09:46 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2017 10:09 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/01/2017 09:18 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_PP_013-2016SAAEP_-_ASSINADO_030117_103443.PDF | 08/10/2016 15:55 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 17/06/2016 |
2 | Mural Físico | Quadro de aviso do SAAEP | 17/06/2016 |
3 | Site | www.parauapebas.pa.gov.br | 17/06/2016 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$694.615,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$694.615,76 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$694.615,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$694.615,76 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$694.615,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$694.615,76 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$694.615,76 | R$389.900,00 | VENCEDOR -43,87% do valor de referência |
TOTAIS | R$694.615,76 | R$389.900,00 | -43,87% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$694.615,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$694.615,76 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LANCHE (TIPO: X-TUDO, X-SALADA, X-EGGS) | UNIDADE | - | 6.010 | R$14,53 | R$87.325,30 |
2 | REFRIGERANTE DE 2 LITROS (SABORES: GUARANÁ, LARANJA, UVA E LIMÃO) | UNIDADE | - | 3.010 | R$8,53 | R$25.675,30 |
3 | SUCO NATURAL DE FRUTA (SABORES: ACEROLA, CAJÁ, GOIABA, MARACUJA E ABACAXI) 1 LITRO | UNIDADE | - | 3.010 | R$8,10 | R$24.381,00 |
4 | MARMITEX COM TRÊS DIVISÓRIAS (800G): ARROS, FEIJÃO E GUARNIÇÕES BÁSICAS. | UNIDADE | - | 30.072 | R$18,53 | R$557.234,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.102 | R$49,69 | R$694.615,76 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP 01.395.161/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PINHEIRO E MECENAS COMERCIO LTDA - EPP 01.395.161/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos