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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 058/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2016 09:00
Publicação: 11/10/2016 11:09
Homologação: 19/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CESSÃO | 11/10/2016 10:53 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/10/2016 11:05 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2016 11:05 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 11:08 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 11:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/10/2016 11:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE PREÇOS | 11/10/2016 11:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTRALADO_-_ASSINADO_111016_111134.PDF | 11/10/2016 10:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/10/2016 11:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do edital na IOEPA - pag. 57 - nº 33098 | 31/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato de contrato na IOEPA- PAG.98 - Nº33177 | 29/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Publicação do Edital no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA. | 31/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$21.146,67 | R$20.000,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.146,67 | R$20.000,00 | -5,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES. | LOTE | - | 1 | R$21.146,67 | R$21.146,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.146,67 | R$21.146,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
V. MONTORO & CIA LTDA ME 20.780.934/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos