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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2014- PMM-PP- SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 07072014-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - LOCAL: ROD. BR 316- KM 13- CENTRO - MARITUBA/PA- CEP: 67200-000
Observação: o lote 02 foi fracassado devido que nÃo houve interessado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2014 10:00
Publicação: 26/03/2015 18:57
Homologação: 20/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2015 18:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 26/03/2015 18:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/03/2015 18:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO | 26/03/2015 18:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | OFICIO, TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2015 18:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE PREÇOS | 26/03/2015 18:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 18:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 146 pág. 211 seção 3. | 01/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção- 3 Página 219- Publicação do Extrato do Contrato. | 19/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 4 Caderno 4- Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 01/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 14 Caderno -4 Resultado do Pregão Presencial. | 29/08/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Página 14- Caderno 4 - Publicação do resultado da Homologação e adjudicação do Pregão Presencial. | 29/08/2014 |
| 6 | Mural Físico | Afixação do Extrato do Contrato nº 009/2014- Mural da Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 01/09/2014 |
| 7 | Mural Físico | Edital e Anexos - No mural da PMM - na BR 316 s/nº, Bairro: centro, Marituba/PA. | 01/08/2014 |
| 8 | Mural Físico | Homologação e Adjudico do Pregão Presencial - Mural da Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 27/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$112.700,00 | R$103.500,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.700,00 | R$103.500,00 | -8,16% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS ( GLP) DE COZINHA 13 KG ( BOTIJÃO) | UNIDADE | - | 2.300 | R$49,00 | R$112.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.300 | R$49,00 | R$112.700,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (BOTIJÃO) | UNIDADE | - | 20 | R$171,67 | R$3.433,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$171,67 | R$3.433,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
01/09/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2015
FIM
01/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
02/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
02/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
02/03/2016