Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edita CC nº 101/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 18/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: localidade nova esperanÇa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 11:00
Publicação: 26/03/2015 14:24
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/04/2015 10:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 18:19 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RECIBO | 07/04/2015 18:27 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RECIBO DE EDITAL | 27/03/2015 16:58 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_CC_101-2015_-_ASSINADO_200415_122621.PDF | 26/03/2015 14:13 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/04/2015 11:33 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 26/03/2015 14:55 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 26/03/2015 14:56 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 10:07 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 10:08 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA RIBEIRO | 02/04/2015 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEIRURA MUNICIPAL PMSMB.PA.GOV.BR | 25/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 25/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DOM SEBASTIÃO TOMAZ | R$137.988,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$137.988,41 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DOM SEBASTIÃO TOMAZ | R$137.988,41 | R$132.695,50 | VENCEDOR -3,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.988,41 | R$132.695,50 | -3,84% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DOM SEBASTIÃO TOMAZ | R$137.988,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$137.988,41 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DOM SEBASTIÃO TOMAZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DAS ESCOLA MUNICIPAL DOM SEBASTIÃO TOMAZ | UNIDADE | - | 1 | R$137.988,41 | R$137.988,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.988,41 | R$137.988,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
22/04/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ART . 24, INC. XI ART. 64 INCISO 2º DA LEI 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CONSTRUTORA SEABRA LTDA 05.642.716/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos