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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital CC nº 102/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 19/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: agrovila
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 00:00
Publicação: 26/03/2015 14:38
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 10:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 18:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/03/2015 17:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2015 14:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONT_CC_102-2015_-_ASSINADO_200415_114253.PDF | 26/03/2015 14:30 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 11:34 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:43 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 26/03/2015 14:51 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 10:31 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA SEABRA | 02/04/2015 10:33 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MACAPA | 02/04/2015 10:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PMSMB pmsmb.pa.gov.br | 25/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | mural da pmsmb | 25/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO DEL SANT | R$144.470,91 | R$138.098,63 | VENCEDOR -4,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.470,91 | R$138.098,63 | -4,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO DEL SANT | R$144.470,91 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.470,91 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO DEL SANT | R$144.470,91 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.470,91 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO DEL SANT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO DEL SANT | UNIDADE | - | 1 | R$144.470,91 | R$144.470,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.470,91 | R$144.470,91 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CONSTRUTORA SEABRA LTDA 05.642.716/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos