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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 073/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2016 08:00
Publicação: 13/10/2016 09:18
Homologação: 10/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/10/2016 09:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:03 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:05 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE | 13/10/2016 09:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:08 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_131016_093042.PDF | 13/10/2016 08:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/10/2016 09:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 13/10/2016 09:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do edital na IOEPA - Pag. 11 - nº 33132 | 20/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato de contrato na IOEPA - Pag. 86 - nº33149 | 16/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | Publicação do edital no quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA | 24/05/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do extrato de contrato no quadro de avisos no Prédio | 16/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$20.751,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I. | R$10.241,33 | R$9.960,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.992,66 | R$9.960,00 | -67,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I. | R$10.241,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$20.751,33 | R$20.390,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.992,66 | R$20.390,00 | -34,21% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA NOVA ROTA NA REGIÃO DA CRISTALINO. | LOTE | - | 1 | R$10.241,33 | R$10.241,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.241,33 | R$10.241,33 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR EM NOVAS ROTAS. | LOTE | - | 1 | R$20.751,33 | R$20.751,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.751,33 | R$20.751,33 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DOS SANTOS ROCHA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELLI - ME 04.471.604/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
14/10/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
APÓS OBSERVAÇÃO NO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO, FOI IDENTIFICADO QUE OS VALORES FORAM LANÇADOS INCORRETAMENTE. FORAM LANÇADOS OS VALORES MENSAIS, E NÃO, OS VALORES TOTAIS DE TODOS OS MESES CONTRATADOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DOS SANTOS ROCHA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELLI - ME 04.471.604/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
14/10/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
APÓS ANALISE DOS AUTOS, FOI IDENTIFICADO QUE O LANÇAMENTO DOS VALORES CONTRATADOS ESTÃO INCORRETOS. POIS FORAM LANÇADOS VALORES MENSAIS E NÃO O VALOR TOTAL DE TODOS OS MESES CONTRATADOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos