Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 076/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2016 08:00
Publicação: 13/10/2016 12:08
Homologação: 08/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/10/2016 12:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CESSÃO | 13/10/2016 12:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2016 12:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/10/2016 12:05 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 13/10/2016 12:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/10/2016 12:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_131016_121340.PDF | 13/10/2016 10:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURIDÍCO | 13/10/2016 12:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 13/10/2016 12:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do edital na IOEPA - PAG. 111 - Nº 33132 | 20/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação do extrato de contrato na IOEPA - PAG. 86 - Nº 33149 | 16/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | Publicação do edital no quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA. | 24/05/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do extrato de contrato no quadro de avisos do prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA. | 16/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$11.759,40 | R$11.500,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.759,40 | R$11.500,00 | -2,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JALECO EM TAMANHO P. M .G E GG DE TECIDO APROPRIADO COM LOGOMARCA BORDADA NAS COSTAS E PEITO | UNIDADE | - | 180 | R$65,33 | R$11.759,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$65,33 | R$11.759,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
M. L. DA S. MESQUITA 08.952.932/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos