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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 1/2016-00015
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 342/2016 de 26/09/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: convite por menor preÇo global
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2016 09:00
Publicação: 13/10/2016 16:11
Homologação: 03/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DESERTA | 20/10/2016 14:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 03/11/2016 10:05 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 03/11/2016 10:05 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 13/10/2016 16:00 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE. REABERTURA | 20/10/2016 14:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12016-00015_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_031116_100747.PDF | 13/10/2016 15:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/10/2016 15:59 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2016 10:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 13/10/2016 15:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 13/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO | R$75.362,59 | R$74.993,44 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.362,59 | R$74.993,44 | -0,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO | UNIDADE | - | 1 | R$75.362,59 | R$75.362,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.362,59 | R$75.362,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
28/02/2017