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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2014- PMM-PP-SRP- SESAU
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 29072014-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: NA SALA DE REUNIÃO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ROD. BR 316- KM 13- CENTRO - MARITUBA/PA- CEP: 67200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2014 14:00
Publicação: 26/03/2015 20:15
Homologação: 14/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2015 19:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 26/03/2015 19:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 26/03/2015 19:12 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO | 26/03/2015 19:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/03/2015 19:06 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA PUBLICAÇAO | 26/03/2015 19:21 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 26/03/2015 19:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/03/2015 19:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_260315_203657.PDF | 26/03/2015 17:27 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 26/03/2015 19:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 19:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção - Página 195- Aviso de Licitação | 29/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno- 4 Página 5 - Edital e anexos | 29/07/2014 |
| 3 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial- Mural da Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 29/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do Edital- No Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 29/07/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Publicação do Contrato- No Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 19/08/2014 |
| 6 | Mural Físico | Afixação do extrato do Contrato nº 003 e 004/2014- PMM-PP-SRP- SESAU | 19/08/2014 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Homologação | 18/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE -01 | R$323.769,96 | R$319.560,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$323.769,96 | R$319.560,00 | -1,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 2 | R$355.200,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$355.200,00 | R$348.000,00 | -2,03% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE -01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN - QUANTIDADE: 01 UM VEÍCULO - ESPECIFICAÇÕES: COM 03 (TRÊS) PORTAS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO DUPLO TRASEIRO; - CÂMBIO SINCRONIZAD | TEMPO | - | 6 | R$4.978,33 | R$29.869,98 |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 COM 04 (QUATRO) PORTAS, QUANTIDADE DE VEICULO 4 CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNC | TEMPO | - | 6 | R$10.120,00 | R$60.720,00 |
| 3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6 COM 04 (QUATRO) PORTAS, QUANTIDADE DE VEÍCULOS 4, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POT | TEMPO | - | 6 | R$12.593,33 | R$75.559,98 |
| 4 | VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL COM 04 (QUATRO) - QUANTIDADE DE VEICULO 2 PORTAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA E ÁLCOOL; - | TEMPO | - | 6 | R$9.800,00 | R$58.800,00 |
| 5 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM 02 (DUAS) PORTAS, QUANTIDADE DE VEICULO- 1 CAPACIDADE MÍNIMA PARA 51 (CINQUENTA E UM) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO MECÂNICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO D | TEMPO | - | 6 | R$7.583,33 | R$45.499,98 |
| 6 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE EM CARROCERIA TIPO FURGÃO COM CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS, - QUANTIDADE DE VEÍCULOS 2 - SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; - POTÊ | TEMPO | - | 6 | R$8.886,67 | R$53.320,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$53.961,66 | R$323.769,96 | |||
Lote 2: LOTE - 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN - QUANTIDADE DE VEÍCULOS 2- ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO VAN SEM MOTORISTA, COM MOTOR DE 2.5 DIESEL, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM 7 MARCHAS, SENDO 6 FRONTAIS E UMA RÉ, COM 2 PORTAS NA CABINE ANTERIOR, UMA PORTA DE COR | TEMPO | - | 6 | R$36.466,67 | R$218.800,02 |
| 2 | VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 4 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO SEM MOTORISTA; MOTOR 1.8, COMBUSTÍVEL A GASOLINA, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO DO PACIENTE E CABINE DO M | TEMPO | - | 6 | R$22.733,33 | R$136.399,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$59.200,00 | R$355.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R LANZARIN - ME 18.329.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015