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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2014 PMM-PP-SEDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 27082014-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 KM 13, S/N BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2014 09:00
Publicação: 26/03/2015 20:01
Homologação: 10/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:02 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:08 |
| 4 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:23 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 19:59 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:05 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:07 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 19:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_ASSINADO_260315_203745.PDF | 26/03/2015 17:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONCLUSIVO | 26/03/2015 20:09 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 20:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2015 19:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia Folha nº 10. | 15/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4 Página 2 - IOEPA | 15/10/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Marituba - Rodovia Br 316 km 13, s/n Bairro: Centro Marituba/PA. | 15/10/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$442.836,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 2 | R$224.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 3 | R$519.036,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.185.972,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$224.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 3 | R$519.036,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 1 | R$442.836,00 | R$269.378,64 | VENCEDOR -39,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.185.972,00 | R$269.378,64 | -77,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$442.836,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 2 | R$224.100,00 | R$127.249,92 | VENCEDOR -43,22% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$519.036,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.185.972,00 | R$127.249,92 | -89,27% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1000X20 R/L 16 LONAS | UNIDADE | - | 72 | R$1.285,50 | R$92.556,00 |
| 2 | PNEU 1.400X24 B 10 LONAS | UNIDADE | - | 144 | R$2.432,50 | R$350.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
216 | R$3.718,00 | R$442.836,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1000 X 20 R/B | UNIDADE | - | 72 | R$1.386,25 | R$99.810,00 |
| 2 | PNEU 18.4 X 30 R/B 10 LONAS | UNIDADE | - | 42 | R$3.305,00 | R$138.810,00 |
| 3 | PNEU 14.9 X 28 R/B 10 LONAS | UNIDADE | - | 36 | R$2.150,00 | R$77.400,00 |
| 4 | PNEU 17.5 X 25 R/B 12 LONAS | UNIDADE | - | 36 | R$3.792,50 | R$136.530,00 |
| 5 | PNEU 12.9 X 24 R/B | UNIDADE | - | 42 | R$1.583,00 | R$66.486,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
228 | R$12.216,75 | R$519.036,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 23.1X30 B 12 LONAS | UNIDADE | - | 12 | R$5.220,00 | R$62.640,00 |
| 2 | PNEU 20.5 X 25 B 12 LONAS | UNIDADE | - | 24 | R$6.727,50 | R$161.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$11.947,50 | R$224.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R J COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP 17.169.134/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2014
FIM
11/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JM Pollyanny Comércio Varejista Ltda - ME 17.015.408/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2014
FIM
11/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos