Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2016
000014 - BELEM
014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

Nº do Processo Administrativo: 119/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEHAB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2016 09:00

Publicação: 31/10/2016 16:39

Homologação: 12/09/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 31/10/2016 16:19
2 EDITAL EDITAL 18/10/2016 11:08
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_03-16_-_ASSINADO_311016_163530.PDF 18/10/2016 10:14
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/10/2016 11:07
5 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PARTICIPANTE 31/10/2016 16:18
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 31/10/2016 16:16


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO NAO MURAL ON LINE DA PMB E FIXADO EM QUADRO DE AVISO DA RECEPÇÃO DA SEHAB/PMB (Av. Júlio César nº 1026-A Val-de-Cans. 20/04/2016


Participantes 1


PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.467.549/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS 401 E 402 DA VILA DA BARCA R$146.379,40 R$145.562,58 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
TOTAIS R$146.379,40 R$145.562,58 -0,56% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS 401 E 402 DA VILA DA BARCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS 401 E 402 DA VILA DA BARCA UNIDADE - 1 R$146.379,40 R$146.379,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$146.379,40 R$146.379,40


Contratos 1


Contrato nº 11/2016

R$145.562,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

CONTRATADO

PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 05.467.549/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/11/2016

FIM
11/05/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação