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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C.C Nº 014/2015
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 014/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº100, CENTRO - MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2015 08:00
Publicação: 18/10/2016 17:13
Homologação: 18/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2016 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/10/2016 17:32 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TECNICA | 18/10/2016 17:34 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 19/10/2016 08:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DA CARTA CONVITE | 18/10/2016 17:36 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2016 17:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2016 17:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_014-2015(ASSINADO)_191016_082603.PDF | 18/10/2016 17:07 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE CUSTO DE OBRA | 18/10/2016 17:43 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA TELHA NORTE | 18/10/2016 17:51 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA C. A. L FERREIRA E CIA | 18/10/2016 17:48 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA F. J. F. MONTAGEM | 18/10/2016 17:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO EDITAL. MINIMO 03 LICITANTES. | 07/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. | 31/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA | R$31.393,32 | R$31.393,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.393,32 | R$31.393,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA | R$31.393,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$31.393,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA | R$31.393,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$31.393,32 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA DA E. M. E. F. SÃO SEBASTIÃO ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MOJU -PA | UNIDADE | - | 1 | R$31.393,32 | R$31.393,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.393,32 | R$31.393,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. A. L. FERREIRA E CIA LTDA ME 17.482.170/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
18/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos