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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico n° 24/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2014 09:00
Publicação: 27/03/2015 10:12
Homologação: 22/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/03/2015 09:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/03/2015 10:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/03/2015 09:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2015 09:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2015 09:59 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 27/03/2015 10:10 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Correio do Tocantis | 26/06/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal correio do Tocantins | 05/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/06/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/06/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/06/2014 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Aviso Semad | 05/06/2014 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Semad | 26/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$462.132,80 | R$291.195,36 | VENCEDOR -36,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$462.132,80 | R$291.195,36 | -36,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$462.132,80 | R$462.132,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$462.132,80 | R$462.132,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RFL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVES LTDA - ME 08.807.585/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos