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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20160605-01-PMM-TP-SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 030516-01-PMM-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA SEDETER (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA), LOCALIZADA NA RUA DO FIO, Nº 10, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: republicado com os ajustes no edital. ficando com data de abertura para o dia 21/06/2016 as: 09:30. o processo foi lanÇado no ÓrgÃo prefeitura municipal de marituba, e o mesmo estÁ sendo relanÇado no fundo municipal de educaÇÃo, nÃo alterando as demais informaÇÕes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2016 09:30
Publicação: 19/10/2016 15:11
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 13:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO REGOEIRO | 25/10/2016 13:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 25/10/2016 13:11 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 25/10/2016 13:25 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 13:18 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO | 25/10/2016 13:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/10/2016 09:28 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 14:35 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 09:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 25/10/2016 13:51 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS DO EDITAL | 19/10/2016 14:44 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_011116_144831.PDF | 19/10/2016 09:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 13:48 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | No Jornal da Amazônia pag. 8-Aviso de Licitação. | 03/06/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 8- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação | 10/05/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Pagina nº 8 Publicação | 10/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 168 Diário Oficial da União- Seção 3- Extratos dos Contratos | 19/08/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3 Página 191- Aviso de Reabertura de prazo | 28/06/2016 |
| 6 | Diário Oficial da União | Seção 3 Pagina nº 88 Publicação | 10/05/2016 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação pag.189. nº105. Seção 3. | 03/06/2016 |
| 8 | Diário Oficial da União | Página 204- Diário Oficial da União - Seção- Extratos dos Contratos | 25/08/2016 |
| 9 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 203- Aviso de Licitação | 10/05/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Seção 3 Pagina nº 88 Publicação | 03/06/2016 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Página 62- Diário Oficial nº 33124- Aviso de Licitaçao | 10/05/2016 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Página 72- Diário Oficial nº 33140- Aviso de Licitação Fracassada | 03/06/2016 |
| 13 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do Resultado da Licitação | 20/07/2016 |
| 14 | Mural Físico | Certidão de divulgação do aviso do Resultado de Adjudicação | 11/07/2016 |
| 15 | Mural Físico | Portaria nº 64/2016-GAB/SEMED- Designação de fiscal de Contrato | 04/08/2016 |
| 16 | Mural Físico | Mural da PMM Publicação | 10/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO | R$731.355,55 | R$730.752,56 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$731.355,55 | R$730.752,56 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO | R$612.603,22 | R$609.042,15 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$612.603,22 | R$609.042,15 | -0,58% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F SANTO AMARO | UNIDADE | - | 1 | R$148.677,31 | R$148.677,31 |
| 2 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F PADRE MARCOS SCHAWALDER | UNIDADE | - | 1 | R$149.439,05 | R$149.439,05 |
| 3 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I. JOSÉ FELIPE SANTIAGO | UNIDADE | - | 1 | R$154.000,67 | R$154.000,67 |
| 4 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M.E.F MAESTRO CARLOS GOMES | UNIDADE | - | 1 | R$160.486,19 | R$160.486,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$612.603,22 | R$612.603,22 | |||
Lote 2: LOTE 01- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EM.E.F GRACINDA PERES | UNIDADE | - | 1 | R$128.793,43 | R$128.793,43 |
| 2 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA DE FÁTIMA M. FERREIRA | UNIDADE | - | 1 | R$78.101,66 | R$78.101,66 |
| 3 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F GERACINA BEGOT | UNIDADE | - | 1 | R$167.100,35 | R$167.100,35 |
| 4 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DR. RENAUSTO AMANAJÁS | UNIDADE | - | 1 | R$357.360,11 | R$357.360,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$731.355,55 | R$731.355,55 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. A. CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.704.322/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. A. CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.704.322/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. A. CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.704.322/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. A. CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 17.704.322/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/03/2017