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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1420057/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 09:00
Publicação: 20/10/2016 16:44
Homologação: 04/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 16:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135/2016 - JMF | 19/10/2016 16:52 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134/2016 - ELETROFER | 19/10/2016 16:51 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PUBLICA PE SRP 023/2016 | 19/10/2016 16:50 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 16:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 16:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_213_HOMOLOGACAO_PARA_AQUISICAO_DE_BELICHE,_CAMAS_E_COLCHOES_PREGAO_ELETRONICO_023_-_ASSINADO_201016_165848.PDF | 19/10/2016 16:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 023/2016 | 12/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES, CAMAS E COLCHÕES | R$98.713,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$98.713,17 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES, CAMAS E COLCHÕES | R$98.713,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$98.713,17 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES, CAMAS E COLCHÕES | R$98.713,17 | R$89.229,00 | VENCEDOR -9,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.713,17 | R$89.229,00 | -9,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES, CAMAS E COLCHÕES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO: COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIUTERANO, D-33, ESPESSURA 0,20 CM, REVESTIDO COM NAPA LAVÁVEL,COSTURA REFORÇADA. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 1,90 MT, LARGURA 80 CM, ALTURA 1,60. | UNIDADE | - | 144 | R$418,70 | R$60.292,80 |
| 2 | CAMA EM MADEIRA: EM ESTRUTURA TOTAL EM MADEIRA, COM CABECEIRA E PESEIRA. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 1,90 MT, LARGURA:80, ALTURA: 1,20 DEVERÁ ACOMPANHAR OS ESTRADOS, BEM COMO TODOS OS ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM, TAIS COMO PARAFUSOS E PORCAS. | UNIDADE | - | 51 | R$360,27 | R$18.373,77 |
| 3 | BELICHE EM MADEIRA: EM ESTRUTURA TOTAL EM MADEIRA, COM CABECEIRA E PESEIRA. MEDIDAS APROXIMADAS : COMPRIMENTO: 1,90 MT, LARGURA: 80CM, ALTURA: 1,60 MT. DEVERÁ ACOMPANHAR OS ESTRADOS , BEM COMO TODOS OS ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM, TAIS COMO PARAFUSOS E POR | UNIDADE | - | 42 | R$477,30 | R$20.046,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
237 | R$1.256,27 | R$98.713,17 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
ELETROFER COMERCIAL LTDA EPP 02.386.257/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
23/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
JMF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 11.036.136/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
23/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
JMF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 11.036.136/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
23/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
ELETROFER COMERCIAL LTDA EPP 02.386.257/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
13/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
ELETROFER COMERCIAL LTDA EPP 02.386.257/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
23/04/2018