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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2016
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/06/2016 09:00
Publicação: 11/11/2016 08:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 14/12/2016 06:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/12/2016 06:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO A ISTEL | 14/12/2016 06:39 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO J. A. MACHADO | 14/12/2016 06:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2016 06:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2016 06:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2016 06:12 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA A ISTEL | 14/12/2016 06:56 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2016 06:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/06/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 10/06/2016 |
| 4 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 10/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.854.349,64 | R$1.840.635,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.854.349,64 | R$1.840.635,00 | -0,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.543.692,57 | R$1.242.278,00 | VENCEDOR -19,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.543.692,57 | R$1.242.278,00 | -19,53% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | LOTE | - | 1 | R$1.854.349,64 | R$1.854.349,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.854.349,64 | R$1.854.349,64 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | LOTE | - | 1 | R$1.543.692,57 | R$1.543.692,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.543.692,57 | R$1.543.692,57 | |||