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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00110
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 2016/00110
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2016 10:00
Publicação: 20/10/2016 12:15
Homologação: 14/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2016 12:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/10/2016 12:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2016 12:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2016 12:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_120_ENGENHARIA_201016_121701.PDF | 20/10/2016 12:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/01092016/brasil | 01/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 01/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDO PELA EMPRESA SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | R$80.502,50 | R$80.502,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.502,50 | R$80.502,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE ITENS VENCIDO PELA EMPRESA SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA | UNIDADE | - | 1 | R$80.502,50 | R$80.502,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.502,50 | R$80.502,50 | |||