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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C. C. Nº 002/2015
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº 100, CENTRO - MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 08:00
Publicação: 08/11/2016 09:22
Homologação: 19/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2016 15:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/10/2016 15:52 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 20/10/2016 16:12 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 20/10/2016 16:10 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL | 20/10/2016 16:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DA CARTA CONVITE | 20/10/2016 15:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2016 09:13 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2016 15:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_002-2015(ASSINADO)_FLAIZA_081116_092845.PDF | 20/10/2016 14:26 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA T C C INFORMATICA | 20/10/2016 16:02 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA INFORMATICA | 20/10/2016 15:58 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA O. C DOS SANTOS | 20/10/2016 16:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL DO CONVITE. | 13/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 06/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA. | R$31.985,00 | R$31.985,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.985,00 | R$31.985,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA. | R$31.985,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$31.985,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA. | R$31.985,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$31.985,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER. | UNIDADE | - | 1 | R$31.985,00 | R$31.985,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.985,00 | R$31.985,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLECIO RIBEIRO PINHEIRO 17.496.785/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
19/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLECIO RIBEIRO PINHEIRO 17.496.785/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2016
FIM
05/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLECIO RIBEIRO PINHEIRO 17.496.785/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2015
FIM
05/10/2016