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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 015/2014
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 015/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2014 09:00
Publicação: 20/10/2016 18:44
Homologação: 10/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2016 18:15 | 
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 18:17 | 
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA | 20/10/2016 18:21 | 
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 18:38 | 
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2016 18:23 | 
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2016 18:25 | 
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 18:29 | 
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_015-2014-OK_ASSINADO_231116_181414.PDF | 20/10/2016 18:01 | 
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 18:12 | 
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA GUARUMÃ TRANSPORTES SERVIÇOS | 20/10/2016 18:35 | 
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2016 18:37 | 
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA A.R FARIAS E SILVA | 20/10/2016 18:34 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA CARTA CONVITE | 30/01/2014 | 
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 30/01/2014 | 
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS. | R$53.961,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$53.961,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS. | R$53.961,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$53.961,74 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. LOTE 1- SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS. | R$53.961,74 | R$53.961,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$53.961,74 | R$53.961,74 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. LOTE 1- SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADA NO RAMAL DO CEARENSE, ENTRE A PA 252 E O RAMAL DO CHIBÉ, ZONA RURAL, MOJU-PA | UNIDADE | - | 1 | R$53.961,74 | R$53.961,74 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$53.961,74 | R$53.961,74 | |||