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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00066
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00066
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONNEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2016 10:30
Publicação: 21/10/2016 10:18
Homologação: 27/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:46 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:45 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00066-FME_-_ASSINADO_081116_101429.PDF | 21/10/2016 08:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00066 | 21/10/2016 08:44 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 08:44 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00066 | 21/10/2016 08:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 238 | 09/05/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.600,00 | R$3.440,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.100,00 | R$4.980,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.400,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.100,00 | R$21.920,00 | -5,11% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 6 | R$850,00 | R$5.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$850,00 | R$5.100,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 8 | R$450,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$450,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 3: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 5 | R$2.880,00 | R$14.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$2.880,00 | R$14.400,00 | |||