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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 003/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMDE, AV. MENDONÇA FURTADO, 2295, ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2014 09:00
Publicação: 27/03/2015 11:54
Homologação: 03/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/03/2015 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/03/2015 11:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO | 27/03/2015 11:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2015 11:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2015 11:57 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/03/2015 11:42 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 27/03/2015 11:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO | 27/03/2015 11:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/03/2015 10:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2015 11:37 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | RELÁTÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA | 27/03/2015 11:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2015 11:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 150, SEÇÃO 3, PÁG. 207. | 07/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 233, SEÇÃO 3, PÁG. 253. | 02/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$624.677,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$257.873,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$882.550,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$624.677,30 | R$600.000,00 | VENCEDOR -3,95% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$257.873,20 | R$250.000,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$882.550,50 | R$850.000,00 | -3,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FOCAL – LED - COM CONTADOR VEICULAR REGRESSIVO NA COR VERDE E VERMELHA DIGITAL - TERMO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO. - DESCRIÇÃO DO PRODUTO. - COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | - | 8 | R$7.278,88 | R$58.231,04 |
| 2 | ANTEPARO SOLAR TIPO I 200X200X200. | UNIDADE | - | 30 | R$368,88 | R$11.066,40 |
| 3 | BOLACHA SEMAFÓRICA A LED (VERMELHA, AMARELA E VERDE). | UNIDADE | - | 75 | R$498,00 | R$37.350,00 |
| 4 | GRUPO FOCAL TIPO I A LED 200X200X200MM - TERMO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO. - DESCRIÇÃO DO PRODUTO. - COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | - | 131 | R$2.312,88 | R$302.987,28 |
| 5 | CONTROLADOR ELETRÔNICO DE 2 FASES. | UNIDADE | - | 10 | R$4.278,88 | R$42.788,80 |
| 6 | NOBREAK PARA SEMÁFORO. | UNIDADE | - | 10 | R$4.563,98 | R$45.639,80 |
| 7 | REFLETOR (200MM) | UNIDADE | - | 40 | R$68,58 | R$2.743,20 |
| 8 | PÓRTICO PEDESTRE ALERTA INTERATIVO A LED (COMPLETO) | UNIDADE | - | 10 | R$7.487,00 | R$74.870,00 |
| 9 | CONTROLADOR ELETRÔNICO DE 4 FASES. | UNIDADE | - | 1 | R$6.856,78 | R$6.856,78 |
| 10 | CONTROLADOR ELETRÔNICO DE 3 FASES. | UNIDADE | - | 8 | R$5.268,00 | R$42.144,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
323 | R$38.981,86 | R$624.677,30 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO ELÉTRICO PP 4 X 2,5MM | METRO QUADRADO | - | 3.000 | R$12,50 | R$37.500,00 |
| 2 | LÂMPADAS LED´S BASE E27 50W | UNIDADE | - | 300 | R$95,00 | R$28.500,00 |
| 3 | HASTE DE ATERRAMENTO. | UNIDADE | - | 30 | R$95,30 | R$2.859,00 |
| 4 | COLUNA DE AÇO GALVANIZADO TIPO DUPLA 114 MM X 6000 MM, MEDINDO DIÂMETRO EXTERNO 4 ½ X 6000MM E ESPESSURA DE PAREDE 4,25MM, COM ALETAS ANTIGIRO. | UNIDADE | - | 35 | R$2.718,20 | R$95.137,00 |
| 5 | BRAÇO PROJETADO 101 MM X 4.700MM, MEDINDO DIÂMETRO EXTERNO 4’’ X 4.700MM DE PROTEÇÃO E ESPESSURA DA PAREDE 4,25MM. | UNIDADE | - | 40 | R$2.188,68 | R$87.547,20 |
| 6 | SUPRESSOR DE SURTO. | UNIDADE | - | 10 | R$435,20 | R$4.352,00 |
| 7 | CABO DE COBRE NU MEIO DURO 6MM | METRO QUADRADO | - | 200 | R$9,89 | R$1.978,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.615 | R$5.554,77 | R$257.873,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Newtec Produtos Inteligentes Ltda 02.705.910/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2014
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos