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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP nº 004/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 4.926/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 09:00
Publicação: 28/04/2015 16:59
Homologação: 11/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2015 11:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/05/2015 11:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/04/2015 17:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/03/2015 11:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2015 11:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE__FORMULARIOS_ESCOLARES_-_SEMED_120515_171602.PDF | 27/03/2015 10:22 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 28/04/2015 17:00 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 28/04/2015 17:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 26/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. nº 32855 | 26/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 26/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP | R$483.980,00 | R$448.720,00 | VENCEDOR -7,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.980,00 | R$448.720,00 | -7,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA XERFAN ROCHA E CIA LTDA. | R$325.800,00 | R$308.750,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$325.800,00 | R$308.750,00 | -5,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS ESCOLARES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$483.980,00 | R$483.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$483.980,00 | R$483.980,00 | |||
Lote 2: ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA XERFAN ROCHA E CIA LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS ESCOLARES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$325.800,00 | R$325.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$325.800,00 | R$325.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos