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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/10/8640
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2016 10:00
Publicação: 21/10/2016 10:52
Homologação: 03/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTA | 01/11/2016 12:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/11/2016 11:53 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/11/2016 09:31 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:34 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:42 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/10/2016 10:46 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/10/2016 10:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:38 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/10/2016 10:37 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:38 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 21/10/2016 10:36 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 21/10/2016 10:39 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 10:39 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_073-2016_-_ASSINADO_171116_080216.PDF | 21/10/2016 10:22 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/11/2016 09:29 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO CONVITE | 21/10/2016 10:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 403, Período: 08 a 11/11/2016, Página: 3 | 11/11/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 21/10/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO GINÁSIO DA AGROVILA ITAQUI | R$35.891,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA EEFM PEDRO COELHO DA MOTA | R$50.287,79 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF MONTEIRO MAIA | R$33.249,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$119.429,48 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF MONTEIRO MAIA | R$33.249,92 | R$26.720,87 | VENCEDOR -19,64% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA EEFM PEDRO COELHO DA MOTA | R$50.287,79 | R$39.974,57 | VENCEDOR -20,51% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DO GINÁSIO DA AGROVILA ITAQUI | R$35.891,77 | R$28.957,92 | VENCEDOR -19,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.429,48 | R$95.653,36 | -19,91% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF MONTEIRO MAIA | R$33.249,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DO GINÁSIO DA AGROVILA ITAQUI | R$35.891,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DA EEFM PEDRO COELHO DA MOTA | R$50.287,79 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$119.429,48 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF MONTEIRO MAIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEF MONTEIRO MAIA | UNIDADE | - | 1 | R$33.249,92 | R$33.249,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.249,92 | R$33.249,92 | |||
Lote 2: REFORMA DA EEFM PEDRO COELHO DA MOTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA EEFM PEDRO COELHO DA MOTA | UNIDADE | - | 1 | R$50.287,79 | R$50.287,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.287,79 | R$50.287,79 | |||
Lote 3: REFORMA DO GINÁSIO DA AGROVILA ITAQUI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA AGROVILA ITAQUI | UNIDADE | - | 1 | R$35.891,77 | R$35.891,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.891,77 | R$35.891,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
BELTRÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS - ME 24.025.443/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2016
FIM
31/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos