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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/20916-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20160915-SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2016 09:30
Publicação: 21/10/2016 14:01
Homologação: 07/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 11:55 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/10/2016 13:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 11:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_301116_114936.PDF | 21/10/2016 13:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 21/10/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/10/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 21/10/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 21/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COM ESPECIALIDADE DO TIPO “CASA DE APOIO” CAPAZ DE OFERECER TODOS OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NO TERMO DE REFERENCIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE SUS (TFD). | R$92.800,00 | R$92.000,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.800,00 | R$92.000,00 | -0,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COM ESPECIALIDADE DO TIPO “CASA DE APOIO” CAPAZ DE OFERECER TODOS OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NO TERMO DE REFERENCIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE SUS (TFD). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA POR PESSOA | PESSOA | - | 3.200 | R$29,00 | R$92.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.200 | R$29,00 | R$92.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M.M.CASA DE APOIO LÍRIOS DO CAMPO LTDA-ME 17.557.524/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos