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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 44/2016
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 54/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2016 09:00
Publicação: 24/10/2016 14:41
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/11/2016 10:01 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2016 14:37 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_PG_44-2016_-_ASSINADO_041116_093519.PDF | 24/10/2016 14:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2016 14:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 202, PAG 162 SEÇÃO 3 | 20/10/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 19/10/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PORTESES DENTARIAS SUPERIOR | UNIDADE | - | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO PROTESES INFERIOR | UNIDADE | - | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$300,00 | R$90.000,00 | |||