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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 004/2016
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2016 10:00
Publicação: 24/10/2016 16:12
Homologação: 26/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/10/2016 16:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:14 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA 1 CUIMAR E CUIMAR | 24/10/2016 16:16 |
| 4 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:18 |
| 5 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA 3 - C. A. L. FERREIRA | 24/10/2016 16:19 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:32 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:29 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:27 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2016 16:12 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:13 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:22 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 16:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_004-2016_ASSINADO_241016_163735.PDF | 24/10/2016 16:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 03/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA SEGUINTE UNIDADE; LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “BOM FUTURO”, LOCALIZADA NO ALTO POAÇÊ, COMUNIDADE POAÇÊ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$25.264,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.264,16 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA SEGUINTE UNIDADE; LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “BOM FUTURO”, LOCALIZADA NO ALTO POAÇÊ, COMUNIDADE POAÇÊ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$25.264,16 | R$25.264,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.264,16 | R$25.264,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA SEGUINTE UNIDADE; LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “BOM FUTURO”, LOCALIZADA NO ALTO POAÇÊ, COMUNIDADE POAÇÊ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$25.264,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.264,16 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA SEGUINTE UNIDADE; LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “BOM FUTURO”, LOCALIZADA NO ALTO POAÇÊ, COMUNIDADE POAÇÊ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA SEGUINTE UNIDADE; LOTE III ESCOLA MUNICIPAL “BOM FUTURO”, LOCALIZADA NO ALTO POAÇÊ, COMUNIDADE POAÇÊ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$25.264,16 | R$25.264,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.264,16 | R$25.264,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CUIMAR E CUIMAR LTDA - ME 03.603.033/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
26/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CUIMAR E CUIMAR LTDA - ME 03.603.033/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2016
FIM
18/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CUIMAR E CUIMAR LTDA - ME 03.603.033/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2016
FIM
26/10/2016