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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 004/2016
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2016 10:00
Publicação: 24/10/2016 17:03
Homologação: 26/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:08 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA 2 - D. B. DA COSTA | 24/10/2016 17:11 |
| 4 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:10 |
| 5 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA 3 - C. A. L. FERREIRA | 24/10/2016 17:12 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 2 - CUIMAR E CUIMAR | 24/10/2016 17:22 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 1 - D . B . DA COSTA | 24/10/2016 17:19 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL 3 C. A. L. FERREIRA | 24/10/2016 17:20 |
| 9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:16 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:06 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 24/10/2016 17:17 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_004-2016_ASSINADO_241016_172619.PDF | 24/10/2016 16:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2016 17:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 03/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES COHEN”, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOSQUE” E LOTE IV ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOSÉ FURTADO DE ARAÚJO”, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$104.871,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$104.871,22 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES COHEN”, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOSQUE” E LOTE IV ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOSÉ FURTADO DE ARAÚJO”, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$104.871,22 | R$104.871,22 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$104.871,22 | R$104.871,22 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES COHEN”, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOSQUE” E LOTE IV ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOSÉ FURTADO DE ARAÚJO”, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$104.871,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$104.871,22 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES COHEN”, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOSQUE” E LOTE IV ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOSÉ FURTADO DE ARAÚJO”, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE I ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES COHEN”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE UMARIZAL, ALTO RIO MOJU, LOTE II ESCOLA MUNICIPAL “BOSQUE”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SITIO-BOSQUE | UNIDADE | - | 1 | R$104.871,22 | R$104.871,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.871,22 | R$104.871,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
CUIMAR E CUIMAR LTDA - ME 03.603.033/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
26/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos